Cancelada votação de parecer sobre política nacional para pessoas com autismo
Votação estava programada para esta terça-feira
Por Agência Câmara de Notícias
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Fonte: Câmara dos Deputados · publicado originalmente em · ler a íntegra no site oficial
Foi cancelada a votação de parecer na comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a criação da política nacional dos direitos das pessoas com transtorno do espectro autista.
Não foi definida nova data para a votação.
O Projeto de Lei 3080/20 cria uma política nacional para garantir e ampliar os direitos das pessoas com autismo.
De autoria do ex-deputado Alexandre Frota (SP), a proposta prevê ações nas áreas de saúde, educação, assistência social e inclusão, assegurando direitos como diagnóstico precoce, atendimento multiprofissional e acesso a políticas públicas.
Mais de 100 propostas tramitam junto com a de Frota.
O parecer do relator, deputado Marangoni (Pode-SP), recomenda a aprovação do PL 3080/20, dos projetos apensados e das emendas apresentadas na comissão, com substitutivo.
Fonte: Agência Câmara de Notícias — https://www.camara.leg.br/noticias/1296150-cancelada-votacao-de-parecer-sobre-politica-nacional-para-pessoas-com-autismo
